Supremo aprova 3 professores da faculdade de Gilmar Mendes para o TSE

Folha de São Paulo

Os três advogados aprovados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (16) para disputar uma vaga de ministro substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são professores de um instituto educacional do qual é sócio Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE.




Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas, professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é um dos donos, estão em uma lista tríplice que será encaminhada pelo Supremo ao presidente Michel Temer, a quem compete nomear um deles para o TSE.

Mendes defendeu a indicação dos três nomes, segundo notícia publicada no site do STF, tanto do ponto de vista profissional como pelo fato de eles residirem em Brasília, o que seria necessário para uma rápida atuação do substituto no TSE.

Como presidente da corte eleitoral, Mendes também destacou a relevância do cargo de ministro substituto do TSE, que acaba sendo responsável por liminares analisadas no período eleitoral, como as relacionadas à propaganda dos candidatos.




O TSE é composto por sete ministros efetivos e mais sete substitutos. Dois efetivos e dois substitutos são escolhidos pelo presidente da República entre advogados “de notável saber jurídico” indicados pelo Supremo.

Diferentemente, as indicações de advogados para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As regras estão definidas na Constituição.

Os ministros substitutos representantes da advocacia são convocados quando os ministros efetivos correspondentes estão ausentes devido a férias e licenças, por exemplo, ou porque se declararam impedidos de julgar determinados processos.

Sua remuneração varia conforme o número de sessões de que participam.

INDICAÇÕES

Segundo a Folha apurou, o TSE enviou um ofício ao STF comunicando sobre a vacância e sobre a necessidade de a corte eleger uma lista tríplice. O ofício do TSE não continha nenhum nome.

Nesta quarta, no intervalo entre a sessão da manhã e a da tarde no Supremo, Mendes apresentou a lista pronta à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. A votação para a oficialização da lista tríplice foi, então, pautada para o mesmo dia.




O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu desconforto em votar nomes sem analisá-los antes. “É claro que são nomes conhecidos, mas eu penso que, daqui para a frente, fosse desejável que os nomes indicados sejam acompanhados de um pequeno curriculum vitae”, disse.

Mendes, então, disse que a praxe é manter nomes que vêm de listas tríplices anteriores, para que “não haja nenhuma surpresa”. Horbach e Silveira já figuraram em listas anteriores, e Quintas é também diretor da escola do TSE, explicou Mendes. O vínculo com o IDP não foi citado.

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