Bolsonaro mudou legislação e facilitou agora o trabalho escravo. Entenda:
08/11/2021
A mudança esvaziou a fiscalização ao trabalho escravo, o que na prática facilitará e muito super exploração e trabalho escravo por vários rincões do Brasil. A mudança se deu em junho, logo após ser recriado o Ministério do Trabalho.
Uma mudança que poderá fazer o trabalho escravo explodir pelos rincões do país, se deu com o governo Bolsonaro. A mudança foi alterar a forma de utilização dos recursos arrecadados por meio de infrações trabalhistas, que eram revertidos diretamente para equipar grupos de fiscalização.
A iniciativa do governo acaba ou melhor esvazia a fiscalização do trabalho escravo em todo país.
Além disso esvazia a atuação da fiscalização dos órgão trabalhistas previstos nos termos de ajustamento de conduta (TACs) assinados junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a mudança foi concretizada em junho, após a recriação do Ministério do Trabalho.
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Um ofício da pasta, datado de outubro e repassado às subsecretarias, coordenações e superintendências regionais, destaca a “impossibilidade de recebimento de bens patrimoniais ou recursos financeiros decorrentes de TAC ou aplicação de multas”.
“Conforme consta do parecer da AGU, os valores destinados à indenização de direitos difusos ou coletivos em sentido estrito, pactuados no âmbito de TACs, incluindo as multas decorrentes de seu eventual descumprimento, devem ser destinados ao FDD ou, nos casos em que os direitos difusos ou coletivos possuam natureza trabalhista, ao FAT”, afirmou o ministério no ofício.
A medida terá impacto direto na fiscalização do trabalho escravo e poderemos ter explosão de superexploração do trabalho.
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