Bolsonaro concede passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa

Revista Exame

São Paulo — O Ministério das Relações Exteriores concedeu nesta segunda-feira (15) passaportes diplomáticos para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV, Edir Macedo, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3 anos.

Segundo a portaria, o governo Bolsonaro entende que, ao portar passaporte diplomático, “seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. O documento foi assinado pelo chanceler Ernesto Araújo e publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Essa não é a primeira vez que o bispo e sua mulher recebem o benefício. Em 2011, quando a Universal era aliada do governo de Dilma Rousseff (PT), Edir Macedo também recebeu o documento.

A validade do passaporte era de três anos — e não havia sido renovado desde seu vencimento, em 2014.

Fim do passaporte a líderes religiosos


A decisão do governo Bolsonaro altera a postura que o Itamaraty vinha adotando desde 2016 em relação a passaportes diplomáticos para líderes religiosos.

Em julho daquele ano, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Ministério suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico.

Na época, houve uma grande repercussão com o então chefe do Itamaraty, José Serra, que concedeu passaporte a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.

Uma ação na justiça foi movida defendendo que o passaporte diplomático “não é brinde” e que a concessão dele aos pastores configura um “desvio de finalidade”. Com decisão judicial contrária à manutenção da concessão do passaporte, o governo brasileiro suspendeu a prática.

Passaporte diplomático


Segundo o decreto 5.978, de 2006, o passaporte diplomático pode ser concedido ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ex-presidentes da República.

O documento também é fornecido a ministros de Estado, governadores, diplomatas, correios diplomáticos, adidos, militares a serviço de organismos internacionais e aos chefes de missões diplomáticas.

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Estão ainda na lista favorecidos deputados federais, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, procurador-geral da República e subprocuradores-gerais, além de juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

As concessões a parentes de autoridades são reguladas por portaria do Itamaraty. Entre os critérios para a emissão do documento está a demonstração de que o “requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país”.

O passaporte diplomático garante a seu usuário privilégios em aeroportos, como não pegar fila, receber atendimento especial, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.

Através de vídeo, Macedo havia declarado apoio a Bolsonaro nas eleições

Mas, de acordo com o Itamaraty, nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum.

Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

Ainda segundo o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal.

Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

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