Câmara aprova PL de Bolsonaro que permite bancos tomarem casas de famílias endividadas
03/06/2022
Não é o comunismo que vai tomar sua casa, é a PL do Bolsonaro que permitirá os bancos tomarem sua casa, sua única garantia de sobrevivência na vida. O projeto permitirá ao banco tomar a casa de famílias, como garantia de empréstimos e dívidas e acaba com a impenhorabilidade da casa das pessoas.
Tanto tempo alimentaram fantasias que o MST, MTST, que o comunismo tomaria a sua casa de família, seu kit net, seu puxadinho, para agora a Câmara dos deputados, aprovar um PL de Jair Bolsonaro, que permite a bancos tomarem a casa de famílias endividadas .
Foi aprovado na última quarta-feira (1°). A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que cria o marco legal das garantias de empréstimos e altera Lei 8.009/1990 que trata da impenhorabilidade de imóvel.
Pela legislação em vigência, uma família não pode perder esse seu único bem por dívidas. Atualmente, ele só pode ser usado como garantia de financiamento do próprio imóvel e leiloado em caso de inadimplência do financiamento imobiliário.
Agora, com a aprovação do texto, que segue para o Senado, será permitido que as instituições bancárias penhorem a casa de uma família em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia real. Independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos, mesmo quando a dívida for de terceiro.
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E a turma que vive dizendo que eu vou tomar a casa das pessoas agora aprovou a possibilidade dos bancos tomarem a casa das pessoas. 🤡 pic.twitter.com/GK6mHge9Jt
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) June 3, 2022
O PL foi aprovado na noite dessa quarta (1°) por 260 votos favoráveis ante 111 contrários, nesse caso, todos de partidos da centro-esquerda e esquerda – PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede. A oposição defende que a impenhorabilidade do imóvel de uma família é essencial.
Com 77,7% das famílias endividas,11,3 milhões de brasileiros desempregados, trabalhos precarizados (menor rendimento médio dos últimos anos), Bolsonaro conseguiu impor no PL 4188/21 que bancos privados tomem único imóvel de família endividada. Isso é psicopatia contra o pobre!
— João Daniel (@depjoaodanielpt) June 3, 2022
Como autora da lei federal contra os despejos, votei contra o projeto (PL 4188/21) que autoriza os bancos a tomarem a casa de famílias endividadas. Moradia é direito e a aprovação desse projeto é uma crueldade com o povo pobre!
— Natália Bonavides (@natbonavides) June 3, 2022
A matéria segue para o Senado, onde será apreciada. A aprovação do PL 4188 foi silenciosa. Vamos lutar contra ele, cuja crueldade demonstra que vencer Jair Bolsonaro é apenas o primeiro, ainda que decisivo, passo. O mais difícil será vencer o neoliberalismo e o bolsonarismo.
— Daniel Cara – Educação e Ciência (@DanielCara) June 2, 2022