Revista Fórum

“PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”, escreveu o procurador Ramiro Rockenbach

As reações contrárias à indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) começam a se intensificar. Dois procuradores escolhidos para comandar o Ministério Público Federal de Sergipe renunciaram ao cargo em sinal de protesto.



Em ofício enviado à PGR, nesta sexta-feira (6), Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e o procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto, destacam que a escolha fora da lista representa um retrocesso.

Rockenbach afirma que a lista tríplice é um processo “aberto, democrático e transparente, um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”, escreveu o procurador.

Legitimidade

Ele ressalta, ainda, que Aras “não tem legitimidade para comandar o MPF” e que não deve ter colaboração da categoria, mas, sim, “resistência altiva e republicana”.

“Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe”, acrescentou.

Com informações de O Globo

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