Investigações contra Bolsonaro vão para primeira instância. Entenda o que muda:
10/02/2023
Bolsonaro (PL) agora poderá ser preso, sim e poderá ser preso a qualquer momento. Isso porque o Supremo Tribunal Federal, mandou todas investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância.
A Ministra Cármen Lúcia , enviou nessa sexta-feira (10), cinco investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a primeira instância. Isso deverá aumentar o cerco e até levar ao desfecho de uma possível prisão.
“Os pedidos de investigação contra Bolsonaro foram apresentados ao STF em 2021 após o ex-presidente atacar o tribunal em pronunciamentos feitos durante as celebrações de 7 de setembro. Em outra ação, Bolsonaro era alvo de um pedido de investigação por ataques aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há ainda o caso em que o Psol e o PT pediam que Bolsonaro fosse investigado por suas declarações que associavam o peso de um homem negro a arrobas”, explica reportagem d’O Globo.
Isso se deve ao fato do ex-presidente perder o foro privilegiado, que mantinham seus processo nas altas instâncias de Justiça.
“Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”, anotou Cármen nos despachos.
A decisão do ministro Edson Fachin de enviar uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal, na última quarta-feira (08) foi uma surpresa para muitos observadores políticos. A ação foi movida pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso.
Agora um juiz de primeira instância, poderá com uma caneta caso julgue assim necessário, prender o ex-presidente.