_18/03/2022

Decisão foi tomada nessa sexta-feira (18) e começa a valer a partir de hoje mesmo, sob pena de multas diárias á operadoras e serviços que não tirarem o aplicativo de mensagens do ar em todo território nacional.

De acordo com informações do jornal O Globo, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional. A decisão é endereçada às plataformas digitais e provedores de internet, para que adotem mecanismos para suspender a utilização da plataforma no território nacional.

Autoridades brasileiras, principalmente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentavam, há algum tempo, diálogo com a empresa, mas não foram atendidas.

Moraes estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 100 mil a quem não obedecer a determinação. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O aplicativo mostrou “total desprezo à Justiça Brasileira”, segundo o ministro. O Telegram ainda não se manifestou sobre o bloqueio.

A medida foi uma solicitação da Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram, como na investigação sobre o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A PF afirma que a plataforma é utilizada para a prática de crimes, justamente por proteger a identificação de seus usuários.

“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira. O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, — empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante — inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal — é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu Alexandre de Moraes em sua decisão.

Telegram ignorou contatos de autoridades brasileiras

A decisão pelo bloqueio do aplicativo no território brasileiro veio após a empresa responsável pelo Telegram ignorar contatos da Justiça brasileira. No mês passado, uma decisão judicial suspendeu três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, mas sem dificuldades ele abriu outra conta, onde continua com seus ataques inclusive contra ministros do STF.

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