_27/04/2024

O governo Lula enviou projeto de reforma tributária, que vai diminuir impostos sobre produtos da cesta básica ou zerar impostos.

Com a reforma tributária, quinze alimentos in natura ou pouco industrializados serão incluídos na cesta básica nacional e pagarão imposto zero. O projeto de lei complementar que regula o assunto foi enviado ao Congresso na noite desta quarta-feira (24) e incluiu ainda uma redução de 60% em 14 produtos.

Proposta que foi formulada pelo governo Lula, vai beneficiar a maioria da população. Além disso, itens de higiene pessoal e limpeza terão redução na alíquota.

O governo afirmou na justificativa do projeto que a cesta básica nacional seria composta por alimentos in natura ou “minimamente processados”. O texto enfatiza que o governo respeitou os conselhos do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde, sobre alimentação saudável e nutricionalmente adequada.

Diversos itens terão isenção total de impostos.

-Arroz
-Leite fluido pasteurizado, industrializado ou em pó
-Manteiga e margarina
-Feijões
-Raízes e tubérculos
-Cocos
-Café
-Óleo de soja
-Farinha de mandioca
-Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
-Farinha de trigo
-Açúcar
-Massas alimentícias
-Pães do tipo comum.

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Itens que serão isentos das cobranças da CBS e do IBS.

O texto da reforma tributária visa priorizar alimentos consumidos pelos mais pobres.

Além disso, alguns itens terão até 60% de redução de impostos.

1- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
2-Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
3-Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
4-Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
5-Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
6-Mel natural
7-Mate
8-Farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais
9-Tapioca
10-Óleos vegetais e óleo de canola
11-Massas alimentícias
12-Sal de mesa iodado
13-Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
14-Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.

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