STF mantém decisão de Barroso a favor da CPI da Pandemia
14/04/2021
O Supremo Tribunal Federal decidiu favorável à decisão de Luís Barroso para abertura da CPI da Pandemia pelo Senado Federal, mais uma dura derrota para o governo e para o bolsonarismo. Com isso os Ministros chamam para si também o apoio à CPI que está assustando Bolsonaro.
Uma verdadeira goleada contra o governo Jair Bolsonaro por 10 a 1 o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou a abertura da CPI da Covid-19, que deve atingir em cheio o governo Bolsonaro. A CPI investigará ações e omissões do governo federal na pandemia, além de repasses federais à estados e municípios.
“Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI”, fundamentou o relator.
Ficou vencido apenas o decano da Corte, ministro Marco Aurélio. “Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, porque o presidente do Senado retirou da gaveta — e não deveria ter colocado na gaveta — uma proposta da minoria pra constituição da CPI. Não me cabe referendar ou deixar de referendar a liminar concedida pelo ministro Barroso”, afirmou.
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URGENTE! STF acaba de confirmar a decisão do ministro Barroso que determinou a criação da CPI da Covid. É preciso acelerar a instalação p/ que os trabalhos comecem imediatamente e os crimes de Bolsonaro na pandemia sejam investigados.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 14, 2021
Por 10 X 1, o STF referendou a decisão do ministro Barroso e manteve a ordem de instalação da CPI da Covid. Estamos juridicamente respaldados para investigar as causas dessa tragédia que já matou 360 mil brasileiros.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) April 14, 2021
De acordo com o jornalista Kennedy Alencar, ficará mais difícil agora para o governo esvaziar a CPI, que poderá custar a sustentação política de Bolsonaro.
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