Candidato a vice de Bolsonaro ressalva, porém, não acreditar que isso vá ocorrer. Mourão foi entrevistado na Central das Eleições da GloboNews.

O candidato da vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (7) em entrevista à GloboNews que, em situação hipotética de anarquia, pode haver um “autogolpe” por parte do presidente com apoio das Forças Armadas.




Nesta parte, a entrevista transcorreu da seguinte maneira:

Merval: Candidato, o senhor no ano passado, estava falando para um grupo de militares, afirmou a seguinte coisa: ‘os poderes terão que buscar solução, se não conseguirem, chegará a hora que nós teremos de impor uma solução’. Depois o senhor explicou que só se houvesse uma situação de caos no país. Mas que solução seria essa que os militares imporiam fora da Constituição? A Constituição já prevê estado de sítio, de emergência, aprovado pelo Congresso. E o senhor acabou de revelar que, ao dizer essa frase, o senhor já tinha sido convidado para entrar na política. Esse convite teve algum peso nessa sua declaração?



Mourão: Julgo que não. Essa declaração, né, Merval, foi respondendo a uma pergunta hipotética numa palestra na loja maçônica lá em Brasília, realizada em setembro do ano passado. O perguntador, até meio que se enrolou, invocou o artigo 142, eu também não estava bem preparado para responder à pergunta naquele momento. Já era o último lance do debate. Mas ficou aquela ideia de que eu estava pregando um golpe militar. Essa foi a ideia que foi passada. E eu, em nenhum momento, preguei golpe militar. É uma questão de, quando você olha a missão constitucional das Forças, tem uma missão que eu considero, que ela é uma coisa, como é que interpretar isso, que é a tal da garantia dos poderes constitucionais. Como é que a gente garante os poderes constitucionais? Mantendo a estabilidade? E, se um Poder não consegue mais cumprir a sua finalidade, o que nós fazemos? Então é uma discussão que nós temos tido ao longo dos tempos, porque está escrito na Constituição.

Merval: O senhor, então, admite que as Forças Armadas podem intervir se julgarem que um poder está inerte, ou está em perigo?

Mourão: Eu vou colocar aqui para ti, Merval. Eu vejo. O Brasil tem quatro objetivos nacionais permanentes. Integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social. Quando você fala em integridade do território, integridade do patrimônio, é defesa da pátria. E quando você fala democracia e paz social, você está dentro das outras duas missões, que é a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem.

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Heraldo: Mas, general, sempre a pedido, por solicitação de um dos Poderes. Não é por conta própria…

Mourão: Pois é, mas quando a gente vê que pode ocorrer uma anomia. Nós estamos falando aqui de uma situação hipotética, né, isso é hipotético. Quando você vê que o país está indo para uma anomia, na anarquia generalizada, que não há mais respeito pela autoridade, grupos armados andando pela rua…

Heraldo: Mas não está na Constituição, a letra da Constituição não estabelece essa possibilidade, isso é uma possibilidade fora…

Mourão: Heraldo, toda missão tem que haver uma interpretação. O comandante, o item 1 do estudo de situação do comandante é interpretar a missão. E não é fácil.

Heraldo: Não existe interpretação, general, porque a letra, vamos tratar na literalidade da Constituição e o guardião da Constituição é o STF, que interpreta.

Mourão: Só que a garantia dos poderes constitucionais não é por iniciativa de qualquer um dos poderes. A da lei e da ordem, sim.

Miriam: O senhor disse ontem em Porto Alegre que a democracia é o nosso bem maior. Eu quero entender melhor exatamente em que situação esse bem maior pode ser sacrificado na opinião do senhor?

Mourão: Exatamente, Miriam, quando há anarquia. Quando o país está em anarquia…

Miriam: Agora há?

Mourão: Agora não. Nós temos tido turbulências, temos tido momentos aí que as coisas ficaram meio complicadas, mas não estamos chegando…

Miriam: Não existe na Constituição a possibilidade de as Forças Armadas agirem por conta própria. Existe apenas. Ela atende a comando de poderes institucionais brasileiros. É esse ponto que a gente não está entendendo muito bem…

Merval: E para reforçar queria lembrar uma frase do senhor, que disse o seguinte: “porque não vamos derrubar esse troço todo? Até chegar o momento em que ou as instituições solucionem o problema político, a relação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os limites ou então nós teremos que impor isso. Sobre isso que o senhor está falando?




Mourão: Era exatamente. O que acontece, como eu disse, foi uma pergunta feita ali no final de um debate, uma pergunta malfeita e também mal respondida por mim. Foi mal respondida. Passou uma imagem de que eu estava pregando um golpe militar. E não é isso que eu prego.

Cristiana: Mas se não está na Constituição. Não é intervenção, é golpe…

Mourão: Vamos ver o seguinte: responsabilidade. As Forças Armadas têm responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento. Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?

Cristiana: A política não tem como mediar isso?

Mourão: Se a política não estivesse mediando. Olha a situação que eu estou colocando, Cristiana, é o momento em que a anarquia toma conta do país. Não está acontecendo.

Cristiana: Mas em qualquer hipótese, uma intervenção é..

Merval: Quem é que vai decidir que a situação está de anarquia nesse limite que o senhor está colocando?

Mourão: Para isso que existe comandante, né? O comandante teria que decidir, não seria a iniciativa…

Merval: Mas o comandante quem? O presidente da República?

Mourão: O próprio presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode decidir isso. Ele pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: “mas isso é um autogolpe”.

Merval: É, é um autogolpe.

Mourão: É um autogolpe, você pode dizer isso.

(…)

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