09/01/2021

As mudanças políticas e jurídicas que estão ocorrendo que irão permitir o ex-presidente Lula a recuperação dos seus direitos políticos. Lula vem tendo inúmeras vitórias jurídicas, uma delas, o acesso às mensagens da Vaza Jato, poderá enfim provar a parcialidade e objetivo político da Operação Lava Jato.




Publicado originalmente na Carta Capital:

Por Ana Flávia Gussen

Pela primeira vez em cinco anos, o entorno político e jurídico do ex-presidente Lula enxerga um cenário favorável na trama judicial que envolve o petista. Aliados falam até em “tempestade perfeita”. Interlocutores e advogados do ex-presidente ouvidos por CartaCapital mapearam cinco fatos jurídicos considerados positivos, além de mudanças no cenário que afetaram o humor daqueles que defendem a anulação dos processos do ex-presidente.




Figuram entre eles a chegada de Kassio Nunes Marques, “ministro de Bolsonaro”, à Segunda Turma do Supremo Tribunal, a derrota colossal de Sergio Moro no mesmo STF no caso Banestado e os sete processos arquivados. Todos compõem o pano de fundo para o julgamento mais importante previsto para 2021, o habeas corpus que trata da suspeição de Moro na sentença do tríplex do Guarujá.
 

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O ministro Gilmar Mendes afirmou recentemente que pretende pautar em fevereiro a análise do habeas corpus na Segunda Turma do STF. Uma decisão favorável a Lula levaria à anulação da sentença, o recomeço da ação na primeira instância e a devolução dos direitos políticos ao petista, o que o recolocaria no jogo da sucessão presidencial em 2022.



O julgamento na Segunda Turma da corte foi iniciado em 2018 e contabiliza dois votos contrários à suspeição de Moro, os dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin. Além de Mendes, faltam votar Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. “Para este ano, o desdobramento mais esperado é este HC. A matéria tem prioridade legal: Lula tem mais de 60 anos, é um caso que teve o julgamento de mérito iniciado e o habeas corpus, por natureza, é ação de rito célere”, enumera Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

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Não bastasse, nos próximos dias, a defesa de Lula terá acesso ao conteúdo completo das mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. São sete terabytes de conversas entre procuradores da Lava Jato, Sergio Moro e Deltan Dallagnol que estavam sob tutela da Justiça desde a prisão dos hackers que invadiram o Telegram dos citados. O material, divulgado pelo site The Intercept Brasil, expôs não só a parcialidade da força-tarefa de Curitiba em relação ao petista, mas variados crimes cometidos por quem se dizia combatente da corrupção. Após três ordens do ministro Lewandowski, incluída uma intimação, uma vez que o juiz de plantão se negou a cumprir a ordem do Supremo, o magistrado Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa aos arquivos.

Leia a matéria completa em Carta Capital.

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