Bolsonaro concede perdão da pena ao bolsonarista Daniel Silveira
21/04/2022
O mandatário cruzou a linha, resolveu afrontar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) com a medida de conceder indulto/perdão da pena a Daniel Silveira (União Brasil-RJ). O deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses prisão pelo Supremo, além de inegibilidade.
Bolsonaro (PL) joga gasolina no fogo da crise institucional e concede o perdão presidencial a Daniel Silveira, que foi condenado ontem (20), a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
O anúncio do perdão da pena judicial foi feito por Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais e deve agravar ainda mais a tensão institucional com o Supremo.
“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciado a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou Bolsonaro.
Juristas, Ministros e outros garantem que o perdão presidencial é Inconstitucional e tratou-se de uma reação e resposta para sua base radical, que estava decepcionada com o voto do Ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro.
De acordo com informações do jornalista Igor Gadelha, do Portal Metrópoles, a reação ao STF, já estava sendo cogitada antes mesmo do julgamento pelo Plenário do STF. Bolsonaro avisou que ia publicar, nessa manhã (21), o decreto do perdão presidencial.
Dito e feito.
As reações foram grandes nas redes sociais:
Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) April 21, 2022
O presidente:
— Silvio Almeida (@silviolual) April 21, 2022
– Negligenciou a morte de 600 mil pessoas.
– Fez acusações falsas de fraude eleitoral
– Destruiu a economia.
E nada aconteceu.
Por que deixaria de conceder graça a um criminoso aliado?
Ele não tem limites.
E enquanto ele for presidente, o Brasil não será um país.
Daniel Silveira defendeu o AI-5, incitou a população a invadir o STF, ameaçou ministros e fez diversas falas atentando contra a democracia. O perdão de Bolsonaro para esses crimes é, na verdade, uma aposta na ruptura das instituições democráticas. Em outras palavras, golpe!
— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) April 21, 2022
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