em Análise, Política

Bolsonaro pode ser preso, caso descumpra quarentena recomendada pela Anvisa

22/09/2021

Jair Bolsonaro teve ao seu lado dois membros da sua comitiva que testaram positivo para Covid-19 em Nova York, entre eles o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Além disso, eles tiveram contato com líderes de outros países.

Enquanto passou vergonha na ONU, em Nova York, nessa terça-feira (21), outra notícia relacionada ao governo Bolsonaro, repercutiu no mundo.

A de que o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para Covid-19.

Queiroga, anteriormente chegou até a cumprimentar Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido.

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A imposição do isolamento social na chegada ao Brasil a Bolsonaro e a todos os integrantes da comitiva foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, a Anvisa enviou um ofício durante a madrugada à Casa Civil da Presidência da República, dando as orientações sanitárias que seguem as medidas protetivas estabelecidas para controle da pandemia do novo coronavírus. O documento aponta que Bolsonaro também deve segui-las.

Caso Bolsonaro não siga os protocolos, corre ainda o risco de ser preso.


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Serão 14 dias de isolamento em Nova York e as despesas, como se sabe, serão pagas pelo contribuinte brasileiro.

As orientações da Anvisa

  • desembarque no Brasil de forma a expor o mínimo possível ambientes e pessoas;
  • isolamento de 14 dias após o último dia de contato com o caso confirmado de covid-19, conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica para covid-19 publicado pelo Ministério da Saúde;
  • cumprimento de isolamento na cidade de desembarque no Brasil, evitando novos deslocamentos até que tenham ultrapassado o período de transmissibilidade do vírus;
  • refazer os testes de covid-19 no Brasil.

Além disso, há uma lei que penaliza quem não se sujeitar á quarentena e medidas de isolamento com fins de proteger a coletividade.

Lei 13.979/20.

O Código Penal, também em seu artigo 268, prevê o crime de infração de medida sanitária preventiva, que pune a conduta de violar determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa.

Com informações da Rede Brasil Atual

   

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