_06/04/2023

O presidente Lula (PT) prepara uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição), que determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura. Com isso generais, coronéis que entrassem para a vida política, entenda como isso pode influenciar a política e os quartéis.

O governo Lula (PT) prepara uma medida que pode frear o golpismo militar através de uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições.

Com isso generais e outros que entram para a vida política, estariam se distanciando e abandonando seus cargos militares, diferentemente do ocorreu no governo Bolsonaro em que houve uma ocupação por parte dos militares na máquina do estado.

Segundo a reportagem de Vera Rosa, do Estadão, um deputado centrista vai apresentar a proposta no estado. Independentemente do resultado das eleições, a ata obtida pelo jornal determina se o militar que se inscreve para um cargo será transferido para a reserva, demitido ou licenciado.

A Licença ex-officio equivale a uma aposentadoria imediata e compulsória. Com isso os militares perderiam seus postos nos quartéis e na hierarquia das Forças Armadas. Hoje, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se disputarem as eleições e não obtiverem sucesso nas urnas.

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A PEC faz parte de um processo que o governo chama de “despolitização” das Forças Armadas, iniciado após os ataques terroristas de 8 de janeiro.

Quando Lula assumiu o governo, haviam mais de 6000 militares comissionados no governo Bolsonaro.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou ao Estadão que “Houve grande aceitação. está tudo pacificado”.

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