Presidente do Senado diz ser contra Impeachment de Moraes
21/08/2021
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) adianta sua posição e afirma ser contra o Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
O destino do Impeachment do Ministro do STF, Alexandre de Moraes deve ser a gaveta muito em breve. Isso porque até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que foi apoiador por Bolsonaro já sinalizou que não apoiará o Impeachment.
Segundo o presidente do Senado, o impeachment “não pode ser banalizado”. “Contem comigo para união, não divisão. Não antevejo elementos para impeachment de ministro do STF nem do presidente”, afirmou.
Segundo o portal jurídico Jota, Pacheco disse que não antevê motivos para o impeachment do ministro, e nem do próprio Bolsonaro. “Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o país. Contem comigo para união, não divisão… não antevejo elementos para impeachment de ministro do STF nem do presidente”, disse Pacheco.
“O instituto do impeachment não deve ser banalizado, e mais que um movimento político, há um critério jurídico, a lei tem um rol muito taxativo, a avaliação é política, mas também técnica”, acrescentou. Segundo o presidente da Casa, o Senado analisará tecnicamente o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
“Há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil e que tem um rol muito taxativo ali de situações em que pode haver impeachment de ministros do Supremo. Então, a avaliação é política mas também é jurídica, é técnica e precisa ser feita em relação a esse pedido de impeachment e a todos os outros pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Mas eu vou insistir nessa tecla de que nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”, afirmou.
O STF divulgou nota conjunta em apoio a Alexandre de Moraes, contra o pedido de Impeachment feito por Bolsonaro.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz trecho da nota.
STF lança nota de repúdio ao ato de Bolsonaro de pedir o impeachment de Alexandre de Moraes pic.twitter.com/iDQC8GTQzr
— andré shalders (@andreshalders) August 20, 2021
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