12/06/2020

A Receita Federal descobriu que o empresário Luciano Hang, um dos principais aliados do bolsonarismo no meio empresarial, teria sonegado contribuições previdenciárias.  O crime é semelhante a outro, ao qual o empresário foi condenado em 2003 em segunda instância.




A Receita descobriu sonegação de contribuição previdenciária pela Havan,  a empresa de Luciano Hang, empresário bolsonarista, um dos mais fiéis politicamente a Jair Bolsonaro a informação é do jornal Estado de São Paulo:

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“A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa”, informa reportagem do Estadão nesta sexta-feira 12 de junho.




A reportagem diz que o caso mais recente vem do CARF– Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que negou a ele recursos e o cobra cerca de R$ 1 milhão e 52 mil reais. Em valores corrigidos hoje, o valor sobe para R$ 2.486.973,20.

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De acordo com a reportagem do jornal, a Havan não declarou de forma adequada a “contribuição previdenciária patronal”, a “contribuição destinada a terceiros”, os “incidentes sobre a rubrica de folha de pagamento aviso prévio indenizado” e a contribuição que a empresa recolheria oriunda de patrocínio de um time de futebol.

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A sonegação foi detectada em auditoria sobre atos de 2009 e 2010.

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Além disso, entre janeiro e dezembro de 2010, segundo os fiscais, a empresa inseriu na documentação contábil uma compensação de créditos indevidos, manobra que reduziu a contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração dos empregados. Tudo isso levou a Receita a apontar suspeita de falsificação de documento, crime previsto no artigo 297 do Código Penal.

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