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Toffoli em decisão: prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”

06/09/2023

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli afirmou que a prisão do presidente Lula (PT) pela parcial operação Lava Jato, foi um ”dos maiores erros jurídicos da história do país” , em decisão que declarou a imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht.

O Brasil finalmente depois de anos, se vê diante da verdade, a de que a Operação Lava Jato foi uma farsa política e parcial, que tinha como objetivo desabilitar Lula e que levou ao poder a extrema-direita com Bolsonaro. Além disso, o então juiz que prendeu Lula, ganhava cargo no governo Bolsonaro.

Em decisão publicada hoje (06), o Ministro do STF, Dias Toffoli afirmou que a prisão de Lula foi um dos maiores erros jurídicos da história do Brasil. Toffoli declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato.

Na decisão, o Ministro afirmou que a prisão de Lula se deu com base em uma “armação”,  “Já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”.

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Toffoli foi ainda mais enfático, afirmando que a prisão de Lula foi de fato uma armação para beneficiar determinado grupo a chegar ao poder.

 “Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei]”.

Tal “armação”, prossegue Toffoli, “foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos. (…) Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”.

Vamos lembrar como Moro adorava estar no meio de tucanos e depois ganhou cargo no governo Bolsonaro e comemorou a vitória de Bolsonaro contra o PT em 2018, foi beneficiado diretamente da prisão de Lula.

Moro e Bolsonaro

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