Corregedores do MP abrem investigação contra Dallagnol por mensagens vazadas
BRASÍLIA — A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou uma “reclamação disciplinar” contra o procurador Deltan Dallagnol , coordenador da força-tarefa da Lava-Jato , com base nas conversas entre ele e o então juiz Sergio Moro, divulgados pelo site “The Intercept” . A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, após uma representação feita por conselheiros do CNMP .
As mensagens, segundo a publicação, sugerem que os dois teriam combinando como atuariam em algumas situações na Lava-Jato, inclusive em pontos do processo do tríplex do Guarujá, que levou à condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O corregedor determinou que Deltan, em nome da força-tarefa da Lava-Jato, preste esclarecimentos por escrito, em dez dias, sobre as conversas. Em seguida, decidirá se é o caso de arquivar o procedimento ou convertê-lo em um processo disciplinar. Dentre as punições previstas estão, inclusive, a aposentadoria compulsória. Em seu despacho, Rochadel cita que os diálogos entre os procuradores podem representar “desvio de conduta”.
A investigação do CNMP não teria nenhum efeito prático contra Sérgio Moro, por se tratar apenas de um órgão disciplinar do Ministério Público. No caso de Moro, como ele não é mais juiz, também não caberia investigação disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais”, escreveu Rochadel em seu despacho.
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