Justiça libera ato anti-Moro vetado por reitor de Universidade Federal
Magistrado disse que o STF já havia decidido sobre “absoluta liberdade de manifestação e expressão” nas universidades.
O Juiz da 3ª Vara Federal de Niterói, Jose Carlos da Silva Garcia, suspendeu decisão do reitor da UFF (Universidade Federal Fluminense) que proibia um ato anti-Moro que aconteceria nas dependências da universidade. O ato #Moromente foi mantido hoje, nessa segunda-feira (23) as 19 horas.
O magistrado alegou em sua liminar que o STF, já havia decidido essa questão, pela “absoluta liberdade de manifestação e expressão no âmbito das universidade, mesmo e inclusive para manifestar preferência ou repúdio de natureza político-ideológica, ou mesmo partidária”.
O mandado de segurança, para garantir a realização do ato, foi apresentado pelo diretor da Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), Wilson Madeira Filho. A decisão de vetar o ato, partiu do reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, atendendo o pedido do Ministro da educação, Abraham Weitraub.
O ato é organizado pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), o evento contará com o lançamento de um livro, Relações Obscenas: as revelações do The Intercept/BR” Ed. Tirant Lo Blanch), que aborda as revelações da série de reportagens da Vaza Jato. A tentativa de censura, partiu primeiramente de um vereador do PSL, que foi a Justiça barrar o ato, não conseguindo, recorreu ao Ministro da Educação.
Com informações da Folha de São Paulo e Rede Brasil Atual