Tribunal Penal Internacional começa a analisar denúncia contra Bolsonaro
08/06/2020
O Tribunal penal internacional com sede em Haia, começa a analisar denúncia contra Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade na pandemia do novo coronavírus. Na denúncia feita protocolada pelo PDT, a gestão negligente de Bolsonaro diante da pandemia foi denunciada.
Bolsonaro se vê cercado por mais um fato, o Tribunal Penal Internacional com sede em Haia na Holanda, um braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou hoje (8) que irá analisar denúncia contra o presidente protocolada pelo PDT.
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Tribunal Penal Internacional de Haia deu início a análise de representação do PDT contra Jair Bolsonaro. O partido acusa o presidente por crime contra a humanidade por sua postura no enfrentamento da pandemia do coronavírus. @PDT_Nacional #pandemia #coronavírus
— PDT na Câmara (@PDTnaCamara) June 9, 2020
Considerada uma grande vitória, pois o Tribunal não costuma aceitar denúncias ou analisar denúncias contra presidentes em exercício de mandato.
O recebimento da denúncia no entanto não significa que será iniciada uma investigação, apenas que os fatos protocolados na denúncia do PDT serão analisados. Na denúncia do PDT, o partido acusa Bolsonaro de cometer crimes contra a humanidade por sua postura negligente colocando a vida de brasileiros em risco.
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“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz um trecho da representação.
Na denúncia são enumeradas as várias vezes que Bolsonaro agiu contra recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, participando de manifestações, promovendo aglomerações, discursos contra o isolamento social e minimizando a pandemia e sua gravidade para a saúde da população.
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A denúncia também contém um gráfico relacionando o aumento das mortes por COVID-19 com os discursos e falas de Bolsonaro, incentivando as pessoas a não seguir recomendações de especialistas em saúde, da OMS. E segundo a representação esse seria o indício da responsabilidade de Bolsonaro e que o mesmo cometeu crimes contra a humanidade.
“Como se vê, são diversos e recorrentes os atos criminosos do Presidente da República Federativa do Brasil causaram intencionalmente grande sofrimento e afetam gravemente a saúde e a integridade física da população brasileira”, conclui a denúncia.
Leia a íntegra da denúncia apresentada pelo PDT.
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