19/08/2020

Mais uma maldade praticada pelo governo Bolsonaro: Mesmo que o Brasil viva uma pandemia que já matou mais de 108 mil brasileiro, o governo Bolsonaro impediu repassar dinheiro da merenda escolar para famílias de baixa renda, que tem suas crianças em escolas públicas.




Enquanto o Brasil amarga mais de 108 mil mortes por coronavírus e tenta diminuir a verba da saúde para 2021, o governo Bolsonaro veta o repasse da verba da merenda para as famílias de baixa renda.

Mesmo que as crianças não possam ir ás aulas, o governo vetou autorização para que a verba fosse transferida aos familiares de estudantes, durante a pandemia.




Pela Lei nº 13.987, de abril, as famílias de alunos da educação básica de escolas públicas têm direito a receber a merenda que seria servida nas escolas, caso elas estivessem abertas. Esse benefício continua valendo.

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Mas o Congresso tinha uma proposta de auxílio-extra, além da distribuição dos produtos, parte do dinheiro direcionado aos municípios, Estados e escolas federais para comprarem refeições aos alunos deveria ser dada aos familiares.

O governo contudo, vem com um pacote de bondades para tradicionais aliados do governo, como banqueiros e Igrejas, como a diminuição de impostos para eles.

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De acordo com Bolsonaro, para vetar o auxílio-extra ele justificou que “a operacionalização dos recursos repassados é complexa” e que não se podia ter certeza se o dinheiro seria usado para a compra de alimentos  às crianças.



Além disso, Bolsonaro também vetou artigo da lei que se referia à assistência para atividades não presenciais. O artigo se referia à prestação de assistência técnica e financeira aos Estados e municípios, para conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais e seriam utilizado dinheiro do regime extraordinário fiscal.

De acordo com Bolsonaro as despesas “excedem os créditos orçamentários ou adicionais”.

Com informações do IG.

 
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