Cármen Lúcia pede que Fux marque julgamento de Bolsonaro por genocídio no STF
13/04/2021
Bolsonaro vai se ver encurralado para além da CPI da Covid-19, agora também poderá ser julgado por crimes de genocídio, pelas milhares de mortes, seu estímulo à quebrar o isolamento social e combate ao vírus. Ao abrir guerra com o STF, Bolsonaro esqueceu dos diversos inquéritos contra ele que estavam parados por lá.
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia pediu ao Ministro Luiz Fux nessa terça-feira (13) que o mesmo marque o julgamento de Jair Bolsonaor por genocídio, o que pode ser mais um duro golpe no Bolsonarismo.
A ideia do STF é avaliar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ou não abrir um inquérito para investigar Bolsonaro por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a maior crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos.
Bolsonaro pode se ver encurralado por outra frente que apura suas responsabilidades na pandemia, além disso, há também no Tribunal Penal Internacional de Haia, pedidos de investigação para apurar sua conduta de genocídio para os brasileiros na pandemia atual.
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. De acordo com a defesa dele, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não afetam somente os indígenas, mas a toda a população.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou Telesca na sexta-feira (9), em petição ao Supremo.
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De acordo com o jurista Lenio Streck, doutor em direito e professor da Unisinos, se o STF decidir que o inquérito deve ser aberto, é possível que o próprio tribunal assuma a investigação, a exemplo do que ocorreu no polêmico “inquérito das fake news”. “O inquérito, me parece, pode ser aberto pelo STF. Provavelmente se fará a análise da atipicidade [se houve crime ou não]”, disse.
Outro lado
O procurador Augusto Aras defendeu o ato de Bolsonaro ao vetar o repasse de insumos aos indígenas alegando não havia indicação de orçamento para isso, o que viola a Constituição.
“O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”, disse.
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