Caso seja condenado, Bolsonaro pode ser condenado a 30 anos de prisão. Ele foi denunciado ao Tribunal Penal internacional e alvo de ação de juristas por crimes contra humanidade.




Bolsonaro pode pegar até 30 anos de cadeia, caso seja condenado no Tribunal Penal Internacional (TPI)  em ação de juristas brasileiros que o denunciaram por crimes contra humanidade.

Segundo a denúncia dos juristas, Bolsonaro cometeu crime contra humanidade, ao confundir a opinião pública na questão do coronavírus.

A denúncia é movida pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Foi solicitado ao Tribunal que instaure procedimento jurídico para investigar a conduta de Bolsonaro.  A ação diz que Bolsonaro é responsável por expôr a vida de milhares de brasileiros ao risco do coronavírus e estimular o contágio e proliferação do COVID-19.




“Reunimos uma série de informações demonstrando que as ações do Jair Bolsonaro se enquadram nesse tipo penal, colocam em risco a saúde da população brasileira de maneira muito grave. A procuradora vai avaliar se é o caso ou não de dar andamento e transformar essa representação em uma denúncia”, explica o advogado Nuredin Ahmad Allan, membro da Executiva Nacional da ABJD.

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Segundo o jurista, a ação no plano internacional foi necessária, porque todas as ações  jurídicas dentro do Brasil, foram esgotadas.

Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos países baixos.

“No caso do Jair Bolsonaro, cinco procuradorias regionais apresentaram um memorando ao [procurador-geral da República] Augusto Aras, pedindo para que ele recomendasse ao presidente que passasse a adotar e a verbalizar orientações oficiais da OMS e do Ministério da Saúde.

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Ou seja, que ele parasse de fazer o que estava fazendo. A posição do Aras, que é o único que pode levar adiante qualquer tipo de procedimento contra o presidente, foi de arquivar o pedido”, relatou Nuredin Allan.

Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional também em 2019, por promover ataques aos povos indígenas.

 

Não há uma previsão de julgamento para o presidente brasileiro pelo Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda. Em caso de condenação, a prisão é realizada dentro do próprio país: “Costuma demorar, justamente por ser um tribunal internacional. Quando vão casos concretos de outros países, o cuidado é muito grande, porque o tribunal não conhece a realidade de todas as situações” diz Nurendin Allan.

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