O governo Bolsonaro nem começou mas já mostra a que vem; será tudo para os os ricos e arrocho sobre o povo; o presidente eleito pretende anistiar as dívidas dos ruralistas, o que poderá custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos

247 – O governo Bolsonaro nem começou mas já mostra a que vem. Será tudo para os os ricos e arrocho sobre o povo. O presidente eleito pretende anistiar as dívidas dos ruralistas, o que poderá custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos

De acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente eleito, sob grande pressão de setores do agronegócio desde a campanha, já sinalizou que apoia a aprovação do projeto de lei (9.525/2017) no Congresso que concede perdão total das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Isto vai gerar um impacto da ordem de R$ 17 bilhões aos cofres públicos, pelas contas da Receita Federal.

LEIA TAMBÉM:

• Era Lula a melhor fase da economia brasileira em décadas, mostrou FGV
• Bolsonaro na Marcha para Jesus: “Só Deus me tira da cadeira de presidente”
• ”Bolsonaro sabe que será preso” diz jornalista
• Veja o projeto de deputado que obriga presidenciáveis a irem a debates
• Bolsolão do SUS: Bolsonaro tira dinheiro da Saúde para beneficiar aliados

Reportagem de Cristiano Zaia publicada nesta sexta-feira (21) mostra que a proposta afronta a legalidade. “Na avaliação de advogados tributaristas, no entanto, a anistia tem vícios legais e pode ser barrada futuramente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como gera despesas para o Orçamento sem indicar receitas equivalentes, a proposta de lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma lei complementar”.

A reportagem indica ainda que “caso aprovada e sancionada por Bolsonaro, a futura lei ainda pode afrontar decisão do próprio STF, que considerou constitucional a cobrança do passivo do Funrural, em março do ano passado”.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já tinha afirmado não ser justo que “o governo penalize o agronegócio com mais impostos”.

Leia a íntegra

Receba as nossas atualizações direto no seu Whatsapp

Receba nossas atualizações direto no seu Telegram 

Os comentários estão desativados.