Governo Bolsonaro quer aprovar reforma da Previdência no 1º semestre

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou ao “Estadão/Broadcast” que a reforma da Previdência será a “prioridade número um” do futuro governo e deve ser encaminhada no primeiro semestre ao Congresso. E, segundo ele, a proposta é que seja uma votação única, e não fatiada, como chegou a ser dito até pelo próprio Jair Bolsonaro.

Mourão disse que a ideia é aproveitar parte da reforma que foi enviada pela equipe do presidente Michel Temer, mas com alterações que serão feitas pelo governo Bolsonaro. Entre elas, ele citou mudanças nas regras de transição (que inclui uma espécie de “pedágio” sobre o tempo que falta para a aposentadoria) e a introdução do modelo em que a pessoa contribui para uma conta individual que no futuro servirá para pagar os benefícios, chamado de capitalização.

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O Estado apurou que há como fazer todas as alterações desejadas pela nova equipe econômica – que será comandada pelo futuro ministro Paulo Guedes – a partir de emendas apresentadas à reforma de Temer, inclusive a introdução do sistema de capitalização.

Essas alterações podem ser feitas no texto que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o que agilizaria todo o processo. Uma proposta inteiramente nova precisaria cumprir todo o rito legislativo, o que levaria pelo menos seis meses, considerando uma base aliada articulada e empenhada na tramitação.

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