_30/09/2023

Um avanço aos beneficiários do Bolsa Família concedidos pelo governo Lula (PT), agora o programa Minha Casa Minha Vida, será gratuito aos beneficiários do Bolsa Família ou seja, as prestações e quitação do Minha Casa Minha Vida serão gratuitas para todos beneficiários, beneficiando milhões de famílias.

A isenção de pagamentos de parcelas e quitação da casa própria, pela modalidade Minha Casa Minha Vida, foi oficializada em Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (28). Além dos beneficiários do Bolsa Família, 5,4 milhões de beneficiários do BPC, também terão esse direito.

Quem é beneficiário do Bolsa Família ou do BPC ( Benefício de Prestação Continuada), não precisará mais pagar as parcelas do MCMV e a partir de agora ganham moradia digna do governo federal.

A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Na regra anterior do programa para faixa de renda 1, que vai até R$ 2640,00, os beneficiários teriam que pagar apenas taxas baixas, bem abaixo do valor de mercado. Em alguns casos o subsídio do governo federal para essa faixa de renda, chegava a 95%.

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A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias regulamentar as regras e colocá-las em vigor.

“Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, informou o Ministério das Cidades.

Assim, na Faixa 1, famílias com renda mensal de até R$ 1.320 pagarão parcelas de 10% da renda familiar, observando parcela mínima de R$ 80. Para as famílias com renda bruta entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%.

Quem já tem esse contrato com o MCMV e é beneficiário tanto do Bolsa Família quanto do BPC, não precisa fazer nada, além de esperar o governo entrar em contato os mesmos para receber a titularidade da casa.

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