Lula indicará Flávio Dino para o STF
27/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará o Ministro da Justiça, Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal, que foi anunciada nessa segunda-feira (27).
Lula anunciou nessa segunda-feira (27) a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA) para o Supremo Tribunal Federal, anúncio esse que foi bem recebido por Ministros do Supremo e mostra uma mudança pragmática do governo Lula em relação a indicações ao Supremo.
Dino é ex-juiz federal, ex-secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, além disso tem experiência política conectada a causas progressistas, tendo sido governador do Maranhão por dois mandatos, quando o mesmo foi do PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
Lula comunicou sua escolha ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
A indicação foi bem recebida pelos Ministros do Supremo.
O Ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha de Dino para a vaga no STF.
Sobre Dino, Barroso disse se tratar “de um juiz federal de alta qualidade, que foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador bem avaliado, de modo que se for essa a escolha do presidente, vai ser uma escolha feliz. É uma pessoa preparada”, disse o presidente do Supremo.
Barroso respondeu a perguntas de jornalistas durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte.
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, também elogiou a indicação de Flávio Dino para o STF.
“A sua atuação, no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse Celso de Mello.
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“Inteiramente acertada, desse modo, a indicação presidencial do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, concluiu Celso em nota enviada à Conjur.
O Ministro Gilmar Mendes também elogiou a indicação de Flávio Dino para o Supremo.
”Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte”, escreveu Mendes.
🚨 Política: Sergio Moro mergulhou de cabeça na campanha de Bolsonaro, achando que iria ser recompensado com uma vaga no STF. Imagina como deve estar o Marreco de Maringá com a indicação de Flávio Dino pic.twitter.com/VSKvUbkFc3
— Notícias Paralelas (@NP__Oficial) November 27, 2023
Já escrevi muitas vezes e reitero: @FlavioDino é uma
— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) November 27, 2023
excelente indicação para o Supremo. Ex-juiz e ex-secretario-geral do Conselho Nacional de Justiça, não lhe faltam experiência e, obviamente, notório saber jurídico. Aí babam os tontos: “ah, mas é uma indicação política”. É…