Ministro do TCU sugere que Moro pode ser julgado pela régua da Lava Jato
05/02/2022
O ex-juiz parcial, Sérgio Moro, ficou milionário com suas consultorias, que tinham em comum algo: A Lava Jato e empresas que foram alvos da Operação. Subprocurador pediu o bloqueio dos bens de Moro, por sonegação de impostos. Agora um Ministro do TCU, deixa um recado velado a Moro.
Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, deixou um recado velado , que pode ser entendido como um recado direto á Moro. O ex-juiz parcial recebeu R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que lucrou com a Lava Jato e a quebradeira de empresas envolvidas na Operação.
Segundo Dantas, a régua usada no passado deve ser usada no presente, ou seja, Moro, que bloqueou recursos e prendeu centenas de suspeitos, deve ser julgado pela régua de Moro. Ontem, o subprocurador Lucas Furtado pediu ao TCU o bloqueio de todos os bens do ex-juiz.
Perfeita a observação do ministro Bruno Dantas, do TCU. Traduzo latim do Direito Romano:
— Reinaldo Azevedo (@reinaldoazevedo) February 5, 2022
“Onde há a mesma razão ( “causa” ou “motivo”), aí se aplica o mesmo dispositivo legal”.
Só repudia o princípio quem quer aplicação de exceção da lei p/ punir adversários ou p/ se proteger https://t.co/cGgZlvbBUY
Moro agiu de maneira a margem da Lei, tanto que foi declarado e suspeito e parcial nos julgamentos relacionados ao ex-presidente Lula. Os diálogos da Vaza Jato, mostram que Moro e a Lava Jato atuaram politicamente contra o PT e para eleger Jair Bolsonaro.
Tanto, que Procuradores da Lava Jato, afirmaram que se “arrependeram” de terem apoiado Jair Bolsonaro em 2018.
O Direito é produto da cultura e da história (Recasens Siches). Sua régua, assim como a das garantias fundamentais, não muda de uma hora para a outra. A régua aplicada no passado recente precisa ser aplicada no futuro breve, afinal ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) February 5, 2022
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