Moro libera a força nacional em Brasília contra manifestantes
O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança na praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, que contam a partir de hoje.
A medida foi solicitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno. Segundo Heleno, a medida é para “desencorajar violência em atos”. Em nota, o GSI disse que o emprego da Força “é de caráter preventivo e tem como objetivo garantir a segurança do Patrimônio Público União –Ministérios– e de servidores, em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios”.
O UOL apurou que, por conta de manifestações previstas nas próximas semanas, o GSI pediu para que a Força Nacional ficasse de prontidão. Há a expectativa de uma marcha de indígenas e atos de movimentos sociais para os próximos dias. Ocorrências de distúrbio em ocasiões anteriores teriam motivado a solicitação.
As manifestações de indígenas em Brasília fazem parte do ATL (Acampamento Terra Livre), uma marcha de indígenas de diversas partes do Brasil à capital federal que ocorre há 15 anos. Neste ano, o acampamento está previsto para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril. Em 19 de abril, celebra-se o Dia do Índio.
O acampamento de indígenas em Brasília foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. Durante uma transmissão ao vivo via Facebook, o presidente se referiu ao evento como “encontrão” e disse que quem iria pagar a conta seria o “contribuinte”.
A responsável pela organização do evento, Sônia Guajajara, rebateu o presidente dizendo que o acampamento será realizado com recursos de doações e sem dinheiro público.
O PSOL, partido que teve Guajajara como sua candidata a vice na chapa presidencial em 2018– vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar portaria de Moro. Em nota, o partido diz que se trata de “uma tentativa de impedir a livre manifestação, num momento em que se discute a reforma da Previdência e quando, na próxima semana, Brasília sedia a Acampamento Terra Livre”.
A praça dos Três Poderes concentra as sedes da Presidência da República, do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal). Na esplanada, ficam os prédios dos ministérios que compõem o governo.
Segundo a portaria assinada por Moro, a Força Nacional vai atuar em “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A ação também prevê “a defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em caráter episódico e planejado”.
De acordo com o ministro, o prazo para uso dos agentes de segurança poderá ser ampliado. A operação da Força Nacional, porém, terá “o apoio logístico” do GSI.
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