PF conclui que Bolsonaro cometeu crime na pandemia
28/12/2022
A Polícia Federal concluir que o futuro ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante a pandemia. O mesmo não foi sequer prestar depoimentos por espalhar fake news durante a pandemia e influenciar milhares, se não milhões de pessoas em práticas que podem ter agravado ainda mais a saúde pública no país.
Bolsonaro cometeu crime, é o que conclui relatório da Polícia Federal, encaminhada ao Ministro Alexandre de Moraes (STF), nessa quarta-feira (28). De acordo com a PF, Bolsonaro cometeu o delito de incitação a crime sanitária por estimular as pessoas a não usarem máscaras.
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Como mostrou O GLOBO, o caso deve ser enviado para análise da primeira instância da Justiça, já que Bolsonaro perderá o foro privilegiado a partir da próxima semana.
No Código Penal, a incitação ao crime é conduta ilegal com pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa.
Bolsonaro sequer prestou depoimento.
“Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias estipulado para que o Presidente da República se utilizasse de sua prerrogativa disposta no art. 221 do CPP quanto à indicação de data, hora e local para fins de tomada de suas declarações, o mesmo transcorreu in albis, concluindo-se, por conseguinte, que o intimado optou por se utilizar de seu direito constitucional ao silêncio”, diz o relatório final.
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“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de “incitação ao crime”, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, concluiu a PF.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou.
PF confirma: Bolsonaro é criminoso!
— Humberto Costa (@senadorhumberto) December 28, 2022
A Polícia Federal já encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes resultado da investigação.
As informações são do jornal O Globo,.
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