Rosa Weber autoriza investigação contra Bolsonaro por prevaricação
02/07/2021
A Ministra do STF, Rosa Weber, autorizou na noite dessa sexta-feira (02), investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, por possível prevaricação no caso de corrupção da Covaxin. O presidente será investigado pelo STF.
Jair Bolsonaro será investigado diretamente por sua conduta diante da suspeita de corrupção da vacina Covaxin.
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, autorizou a abertura de inquérito contra o presidente, por suposta prevaricação no caso Covaxin, ou seja, quando ele sabia sobre os esquemas, mas nada fez.
O inquérito foi aberto, logo após a Procuradoria Geral da República solicitar.
“A hipótese criminal aventada envolve a suspeita de prática, pelo Chefe do Poder Executivo da União, de crime funcional contra a Administração Pública, consistente no possível retardamento indevido de ato de ofício, para efeito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, a sugerir o enquadramento dessa eventual conduta no tipo penal descrito no art. 319 do CP”, disse Rosa Weber.
“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado da República (CPI da Pandemia), a exemplo dos testemunhos prestados pelo Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações”, continuou.
“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República, para autorizar (i) a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça inicial (evento 01), relacionados ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; bem como (ii) a realização das diligências indicadas na promoção ministerial”, concluiu.
Mais um cerco que se fecha contra Bolsonaro, mais uma investigação, que agora o atinge diretamente.
Ministra Rosa Weber autoriza a instauração de inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele é suspeito de prevaricação após ser advertido sobre irregularidades no caso da vacina Covaxin. O pedido foi feito pelo vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros. pic.twitter.com/h2uHZ3nEv4
— JOTA (@JotaInfo) July 3, 2021
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