TRF-4 dá habeas corpus para Índio da Costa, ex-candidato a vice de José Serra
Duros com o ex-presidente Lula, a ponto de passarem vários processos para trás, para julgar com celeridade Lula, o TRF-4 na figura do desembargador, Gebran Neto, revogou a prisão do ex-deputado federal, Índio da Costa (PSD/RJ), ex-DEM e ex-candidato a vice presidente na chapa de José Serra (PSDB/SP).
O desembargador entendeu que a prisão preventiva foi baseada em “argumentos genéricos, como a grande potencialidade lesiva da conduta supostamente praticada e seus nefastos reflexos sociais, havendo, ainda, suspeitas de reiteração da prática delitiva, deixando de apresentar, de forma objetiva, indicativos de que, caso o paciente fosse colocado em liberdade, colocaria em risco a ordem pública ou mesmo a aplicação penal”.
O desembargador ainda ressaltou que “a decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria. Desse modo, viável a concessão de liberdade provisória ao paciente”.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, Índio receberia R$ 30 mil mensais. Investigação corre em sigilo.
Gebran foi flagrado em fotos, mostrando proximidade com Joice Hasselmann, hoje deputada (PSL/SP) e líder do governo Bolsonaro.
Gebran Neto, do TR-4, com Joice Hasselman do PSL de Bolsonaro Fotos: Rafael Moro Martins/The Intercept Brasil
Gebran e Hasselmann do PSL, Fotos: Rafael Moro Martins/The Intercept Brasil
Com informações do site do TRF-4
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