Bolsonaro edita MP que suspende salários por 4 meses devido a coronavírus
Mais uma medida catastrófica, genocida do governo de extrema-direita terraplanista conspiracionista de Jair Bolsonaro. Trata-se de uma MP que irá suspender por 4 meses o salário dos empregados, para que “não sejam demitidos” por causa do coronavírus, uma medida trágica na contramão de muitos países, que estão usando o estado para proteger os seus cidadãos. Bolsonaro fala em “ajuda” durante esse período aos trabalhadores, no entanto nem como fará e nem de onde virão os recursos para tal. Texto prevê acordos individuais entre patrão e empregado acima dos direitos e garantias trabalhistas.
Bolsonaro defende MP (medida provisória) que suspende imediatamente o pagamento de salários a trabalhadores, por cerca de 4 meses, devido ao coronavírus.
Em um tweet feito nessa manhã (23), ele diz que o governo “entra com ajuda” durante o período. Porém não mostrou como fará essa ajuda, nem explicou na MP.
A MP que entra em vigor imediatamente, não fala em AJUDA AO TRABALHADOR, como mostra o UOL.
Como é uma medida provisória, ela passa a valer imediatamente, no entanto depende do Congresso Nacional para ser aprovada em no máximo 120 dias.
Algumas projeções sobre a evolução do Covid-19 no Brasil tem assombrado e confundido muita gente.
Para acompanhar um projeção bem fundamentada (para seis dias) sugiro consultar esse site. https://t.co/bteyGdZawj
A projeção é de cerca de 13 mil casos no dia 29/03 pic.twitter.com/h9SBDTNe4N
— Jairo Nicolau (@JairoNicolau1) March 23, 2020
Em dois trechos da MP praticamente liquida-se com o contrato de trabalho no país, ao transformar salário em “ajuda de custo”.
Tentem (para maioria que aqui lê este post sei que é dificil) imaginar uma pessoa pobre. Sustenta 5 em casa. Não tem poupança nem ativos. De repente sabe que ficará em casa 4 meses sem salario, recisão ou seguro desemprego. E ai? Vão morrer? Vão saquear e roubar. Estão certos!
— Eduardo Moreira (@eduardomoreira) March 23, 2020
“§ 2º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do disposto no caput , com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
“§ 3º Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador, que não integrarão o contrato de trabalho”.
👇🏾👇🏾👇🏾Não há no texto da MP NENHUMA informação sobre o governo honrar o salário dos trabalhadores com contrato suspenso. Segue o texto: https://t.co/slSNftTb6t pic.twitter.com/6O9NOaLxI1
— Flávia Oliveira (@flaviaol) March 23, 2020
Uma medida a mais que pode comprometer gravemente a renda das famílias e até impedir com que as pessoas permaneçam em suas casas, porque para ficar em casa, as pessoas precisam ter renda, para comida e outros.
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