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Coaf aponta mais pagamento de 1 milhão em título por Flávio Bolsonaro

G1

Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, aponta que ele fez um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do pagamento.

O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem diferentes.

Em comum nos dois relatórios do Coaf:

os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj);
as operações eram em espécie;
os valores era fracionados.
O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo PSL do Rio.

Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite permitido em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96 mil em cinco datas:

9 de junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos;
15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos;
27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos;
28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos;
13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
O relatório que analisou as operações na conta de Flávio Bolsonaro foi um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse levantamento apareciam as movimentações do ex-assessor de Flavio, Fabrício Queiroz.

Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias depois do pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$ 159 mil em caixas automáticos dentro da Alerj.

Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.

Suspeita de devolução de salários
O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte dos salários.

O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é que pessoas poderão ser investigadas.

O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a hierarquia das autoridades políticas e servidores.

Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o parlamentar.

O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.

O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas atípicas.

Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.

22 investigados pelo MP
Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a movimentações bancárias suspeitas.

O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não teve resposta.

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