G1

O ministro Carlos Horbach, um dos responsáveis pelas representações da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu nesta segunda-feira (3) propaganda eleitoral do PT na televisão por considerar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tratado como candidato a presidente, o que afronta decisão da corte eleitoral.

Trata-se do programa exibido no sábado (1º) no horário eleitoral gratuito.




Horbach estabeleceu multa de R$ 500 mil para cada vez que o PT voltar a exibir a propaganda.

O ministro atendeu pedido do partido Novo, que considerou que o PT “desafiou” decisão do TSE que ordenou que Lula não fizesse mais campanha como candidato, uma vez que o pedido de registro de candidatura foi rejeitado por seis votos a um.

Mais cedo, o ministro Luís Felipe Salomão havia dado decisão semelhante que suspendeu a propaganda eleitoral do PT no rádio. O pedido também havia sido do partido Novo.



Na decisão, Horbach afirma que o TSE determinou que ele não participasse de campanha, mas as propagandas do dia 1º “expressamente defenderam sua condição de candidato, apesar da decisão do TSE”.

Segundo ele, a propaganda pode confundir o eleitor. “Não bastasse isso, é inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados.”

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