Gilmar põe HC de Lula para sessão presencial no STF

Revista Fórum

Os ministros que integram a Segunda Turma da Corte são, além do próprio Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus (HC) para Lula, que seria concluído no plenário virtual da Segunda Turma da Corte. Dessa forma, o caso será encaminhado à sessão presencial do colegiado. No entanto, ainda não há data prevista.

O voto de Gilmar no HC de Lula antes de sua prisão:

Os ministros que integram a Segunda Turma são, além do próprio Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do HC. O pedido feito por Gilmar foi feito nesta sexta-feira (12).

Decisão monocrática

A equipe de advogados do ex-presidente solicitou ao STF um HC contra a decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou prosseguimento ao recurso naquela Corte.

No caso de o STF não anular a decisão de Fischer, reabrindo no STJ o recurso, a defesa vai pedir para participar do julgamento do agravo naquele tribunal, com direito a fazer sustentação oral.