Justiça dá 48 horas para Bolsonaro mostrar teste de coronavírus

O jornal Estado de São Paulo obteve na Justiça Federal o direito de obter os testes e laudos dos exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro. Ele terá 48 horas , para apresentar os laudos e o resultado do exame.

O jornal Estadão, garantiu na Justiça Federal o direito de ter acesso aos laudos do exame/teste de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro.

“Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus. Bolsonaro já disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusou até hoje divulgar os papéis.” diz o jornal.

“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, observou a juíza, ao atender ao pedido feito pelo “Estado”.

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“Portanto, sob qualquer ângulo que se analise a questão, a recusa no fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública”, concluiu a juíza Ana Lúcia.

O jornal entrou com ação na Justiça Federal, após Jair Bolsonaro não dar transparência a informação sobre o resultado de seu exame de coronavírus. O jornal entrou com ação na Justiça Federal porque o “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”.

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Com informações do ESTADÃO.

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