Decreto na Bolívia dá “carta branca” aos militares para massacrar o povo
A Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, denunciou nesse sábado (16), que o governo golpista e de extrema-direita, que derrubou Evo Morales, baixou um decreto que ”exime” militares de “responsabilidade penal” por operações para ”garantia da ordem e da estabilidade pública”, permitindo com isso a repressão contra protestos, como ocorreu em Cochabamba em que o número de mortos já passa dos 5.
Diz o artigo 3º do Decreto:
“O pessoal das Forças Armadas que participe das operações de restauração da ordem e da estabilidade pública, ficará isento de responsabilidade criminal quando, em cumprimento de suas funções constitucionais, atuar em legítima defesa ou estado de necessidade”.
A CIDH declarou, também, que “o uso indiscriminado de gás lacrimogêneo pelas forças policiais e militares na Bolívia atentam gravemente contra as normas jurídicas internacionais”.
“O Estado tem o dever de respeitar o direito humano de protestar pacificamente”, disse a entidade.
CIDH condena uso desproporcionado de la fuerza policial y militar en Cochabamba #Bolivia que ya resultaron en 5 personas fallecidas e múltiples heridas. Las armas de fuego deben estar excluidas de los dispositivos utilizados para el control de las protestas sociales (1/6) pic.twitter.com/G6lg5hx0W5
— CIDH – Comisión Interamericana de Derechos Humanos (@CIDH) November 16, 2019
O documento permite os militares a “usarem todos meios disponíveis” para controlar as manifestações de rua, que estão irrompendo na Bolívia nos últimos dias. O golpe tramado pelos EUA, com apoio da OEA (Organização dos Estados Americanos) como disse Evo Morales, está evoluindo rapidamente para uma ditadura sanguinária, que pode ter reflexos em toda América Latina.
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Com a radicalização e o fechamento do regime na Bolívia, cresce também a resistência popular nas ruas da Bolívia, com marchas e denúncias da violência do estado, sendo mostrada ao vivo, como no caso da jornalista da Al Jazeera, Teresa Boo, que cobria as manifestações de rua, quando um policial jogou gás em seu rosto, cenas mostradas ao vivo, que revelam o terror e a repressão em que vivem o estado boliviano. A situação levou a ONU alertar que a situação na Bolívia “pode sair do controle”.
Evo Morales comentou sobre o decreto em seu twitter: “Os autores do golpe de estado governam por meio de decretos, sem o Legislativo e apoiados pelas armas do Exército e da Polícia” disse e completou dizendo que o decreto é uma “carta branca para massacrar o povo boliviano”
Los autores del #GolpeDeEstadoEnBolivia gobiernan con decretos, sin en el Legislativo y apoyados en armas y bayonetas de Policía y FFAA. Promulgaron un DS que deja a la institución militar exenta de responsabilidad penal. Es una carta blanca de impunidad para masacrar al pueblo pic.twitter.com/tfIFtutprv
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) November 16, 2019
Com informações do RT en Español
Bolivia: gran país, gran pueblo, una cultura increíble, ahora ahora en la mira de los rifles de una élite inescrupulosa e desvergonzada
Y lo que es peor: el silencio de los principales medios internacionales https://t.co/53Kifo3pTy— Paulo Coelho (@paulocoelho) November 16, 2019