03/09/2020

Bolsonaro poderá voltar a ser denunciado, só que agora pelo Parlamento Europeu, que prepara uma denúncia contra ele por possível crime contra humanidade. Anteriormente, Bolsonaro foi denunciado por crimes contra humanidade na gestão do coronavírus no Tribunal Penal Internacional.




Enquanto Bolsonaro já tem diversas denúncias por crimes contra humanidade, eis que mais um processo pode se tornar realidade.
 

O Parlamento Europeu está estudando a possibilidade de denunciar Jair Bolsonaro, de acordo com matéria do jornal Valor Econômico, o parlamento Europeu está examinando  fazer uma denúncia contra Bolsonaro em Haia, no Tribunal Penal Internacional (TPI).




No entanto, ao contrário das denúncias anteriores por conta da pandemia, Bolsonaro deverá ser denunciado pelo Parlamento Europeu por crimes contra humanidade na Amazônia.

Desde que grandes incêndios ocorreram na Amazônia, em 2019 , debates sobre a floresta ser um bem público mundial, têm aumentado na Europa.
 

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Em junho desse ano, estudo encomendado pela Direção Geral de Política Externa do Parlamento Europeu recomenda ao Parlamento “considerar a viabilidade e implicações legais de alertar o Tribunal Penal Internacional (TPI) para um possível crime contra a humanidade na Amazônia brasileira que afeta a integridade do bioma amazônico, causando a expropriação ilegal de terras indígenas e ameaçando a vida dos povos indígenas em isolamento voluntário”.




Além disso o Parlamento Europeu sugere  um estudo para dar o caso de personalidade jurídica à natureza, fortalecendo assim a proteção legal do meio ambiente.

Também apontam a pressão de setores econômicos par obter riquezas através da extração de minérios, petróleo, gás  e madeira, agropecuária e outros setores.
 

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“O atual governo do Brasil deixou claro que vai fazer tudo que pode para abrir ainda mais a região amazônica a esses interesses, mesmo ao ponto de permitir esses desenvolvimentos em áreas protegidas e territórios indígenas”, diz texto do Parlamento Europeu.
 

Macron quer criação do crime de “Ecocídio” que deve atingir diretamente Bolsonaro

O Presidente francês, Emmanuel Macron, apoia a criação da tipificação de “crime de ecocídio”, no direito internacional, a quem não proteger ecossistemas, em uma clara alusão do Brasil de Bolsonaro.

O Tribunal Penal Internacional aceitou analisar denúncia do PDT contra Bolsonaro, por crimes contra a humanidade, na gestão da pandemia do coronavírus.

Com informações do Valor Econômico

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