Deputado quer que você “negocie com o seu patrão” o seu 13º eles querem acabar

O deputado bolsonarista Lucas Gonzalez (NOVO-MG) apresentou o projeto de lei (PL 5.337/19) que na prática extingue o 13º salário.  Por que?




Em seu projeto, ele quer que o 13º salário, seja parcelado em 12 vezes para o empregado, com o argumento que o 13º salário, onera demais o empregador.

Segundo o deputado, o pagamento do 13º em 2 vezes como é a legislação atual: “onera demais o empregador”.

Assim como Bolsonaro, o deputado acredita que é “muito difícil ser patrão’‘ hoje.




Pelo texto,  nos casos que o trabalhador não completar 1 ano trabalhando, o 13º salário poderia ser divido pelo número proporcional de meses trabalhado. Os descontos previdenciários e de impostos de renda deverão ser recolhidos mensalmente, quando o trabalhador optar pelo adiantamento.

Na prática segundo a avaliação de centrais sindicais e do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), se o projeto for aprovado ele acabará  com o 13º salário.

”Na prática, se o projeto for aprovado e transformado em lei, vai acabar com o 13º salário, pois diluído em até 12 parcelas perde o objeto para o qual foi instituído há 57 anos, que é aquecer a economia em 2 períodos específicos do ano. No meio do ano, em junho, período de férias escolares, e em dezembro, também período de férias escolares e mês de festas.” diz o  DIAP.

O projeto não deverá apenas prejudicar trabalhadores, mas também o comércio, que depende das vendas de fim de ano, para aquecer e fazer novas contratações.  O 13º injeta bilhões na economia, só esse ano deve injetar cerca de R$ 214 bilhões na economia, segundo o Dieese. O montante poderia ser ainda maior, se o Brasil não tivesse batido recorde de trabalho informal,avalia o Dieese.

História

O 13º salário, gratificação ou subsídio de Natal é gratificação instituída em alguns países a ser paga ao empregado ou funcionário. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de 1 salário mensal, podendo ser paga em 1 ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país.

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No caso do Brasil, o 13º é pago em 2 parcelas; 1 em junho, e a outra em dezembro, até o dia 15.

O 13º foi instituído no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores.

Tramitação

O projeto foi distribuído às comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça. Aguarda designação de relator na 1ª comissão.




Perfil

O deputado Lucas Gonzalez está no exercício do 1º mandato, para o qual foi eleito com 64.022 votos. É empresário e bacharel em direito. Compõe a bancada evangélica.

Com informações do DIAP  e Revista Fórum

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